PNE ainda engatinha

Editorial publicado hoje (leia abaixo ou acesse aqui) no Estadão mostra que o Plano Nacional de Educação (PNE) patina em uma de suas metas aparentemente mais fáceis (ou, pelo menos, que não dependa diretamente de verbas) - a de que Estados e Municípios elaborem seus próprios planos educacionais. Imagina no resto! O DF, por seu lado, parece estar avançando bem nessa obrigação, tanto é que, nesta semana, o tema foi objeto de deliberação na Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa (veja matéria aqui). Estou analisando o texto do Projeto de Lei, o relatório e as emendas e, em breve, quero postar algo a respeito por aqui.

Os problemas do PNE

Publicado na edição de 31/05/2015 do jornal O Estado de S. Paulo

Menos de um ano depois de sua aprovação pelo Congresso, o Plano Nacional de Educação (PNE) - que obriga o País a destinar ao setor 10% do Produto Interno Bruto até o final da década, com base na receita obtida pela exploração do gás natural e do petróleo - encontra-se numa encruzilhada.

No plano financeiro, a redução dos preços do petróleo, os impasses jurídicos sobre as novas regras de distribuição de royalties e a redução no ritmo de investimento na indústria de óleo e gás exigiram uma profunda revisão nos recursos previstos para o setor educacional. As estimativas de receita do Fundo Social do petróleo em 2015, que eram de cerca de R$ 2,8 bilhões, já foram reduzidas em 58% pelos especialistas em energia - e, com o cenário sombrio para o mercado de petróleo, podem cair ainda mais. Além disso, a crise da Petrobrás, que obrigará a empresa a vender ativos e a rever o cronograma de investimentos, também altera o cenário de arrecadação do Fundo Social para os próximos anos.

No plano administrativo, a situação também é trágica, uma vez que a maioria dos Estados e dos municípios até agora não elaborou seus respectivos planos educacionais com base nas novas diretrizes do PNE, como estava previsto. O prazo vence em menos de um mês e esses planos são fundamentais para que as 20 metas do PNE estabelecidas para os próximos dez anos possam ser alinhadas às necessidades de cada rede local de ensino.

Apenas os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão já contam com planos devidamente sancionados por seus governadores. Das demais unidades da Federação, 12 têm somente um documento para servir de base para a elaboração de um plano educacional; 4 já conseguiram realizar a consulta pública; 4 elaboraram projeto de lei; e outras 4 enviaram o projeto à Assembleia Legislativa.

Já nos 5.579 municípios, cujas redes abrigam quase metade dos 50 milhões de alunos da educação básica do País, a situação é ainda mais grave: 29,6% contam com documento básico elaborado; 20,6% concluíram o diagnóstico de suas redes escolares; 19,5% fizeram consulta pública; 8% elaboraram projeto de lei; 7,2% enviaram o projeto à Câmara de Vereadores; e em apenas 0,6% a lei foi aprovada. Dos demais municípios, alguns nem sequer instituíram uma comissão coordenadora - e os que o fizeram não estão conseguindo produzir absolutamente nada, alegando que faltam especialistas para desenvolver os projetos.

Alguns secretários municipais e estaduais de educação estimam que precisarão de pelo menos mais seis ou sete meses para concluir o que, pelas regras do PNE, deveria estar pronto em junho. Segundo o Ministério da Educação (MEC), como essa data foi definida por lei, o órgão não pode negociar novos prazos. Por isso, os Estados e municípios que não estiverem com a situação regularizada em junho deixarão de ter prioridade no Programa de Ações Articuladas, que repassa recursos para programas de formação de professores e financiamento de obras. "Se Estados e municípios não cumprem prazos, o PNE já começa derrotado", disse o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, em entrevista ao jornal O Globo.

O descumprimento do prazo, contudo, é um problema administrativo. O outro é a preocupação com o nível de qualidade dos planos educacionais que estão sendo elaborados pelos Estados e municípios. Alguns governos estão fazendo seu plano tomando por base documentos de outros Estados. E muitas prefeituras encomendaram a elaboração dos planos a consultores contratados com base nos mais variados critérios - dos técnicos aos políticos. O risco dessa troca de informações e da contratação de consultorias pode comprometer a essência dos projetos. "É fundamental que os planos sejam debatidos pela comunidade, para estarem alinhados ao PNE considerando os desafios locais", afirma a coordenadora do movimento Todos pela Educação, Alejandra Velasco.

Com limitações financeiras e graves problemas administrativos, o PNE começa mal.  

Eyes with a face 2: a dor de uma expulsão

Assim como o aluno do post anterior, também fui expulso de um colégio no então 1º ano do 2º grau. Dessa atitute extrema, não aprendi nada, a não ser odiar ainda mais o Leonardo da Vinci, que resolveu me mandar embora, a meu ver, injustamente. Por conta disso, perdi contato com a única turma de amigos que consegui fazer nesses últimos anos escolares da minha vida e até hoje carrego essa mágoa.

Cursei a maior parte do então 1º grau no Cecap, colégio pequeno do Lago Norte que ficava a uns 500 metros da minha casa. Lá, era um bom aluno, sem que, para isso, precisasse me esforçar. Cheguei até a tirar um 2º lugar na Olimpíada de Matemática interna (meus pais, dia desses, relembraram o fato, mas na memória seletiva deles, eu é que tinha ganho...). Mas, junto com a minha irmã mais velha e outros colegas, decidimos que deveríamos cursar o 2º grau em uma escola maior, mais exigente, e o escolhido foi o Leonardo da Vinci, no qual ingressei ainda na 8ªsérie. 

Quando era mais novo, costuma dizer que tinha nascido mesmo aos 15 anos. Foi quando mergulhei de verdade na minha paixão da época (o rock'n'roll), comecei a beber, sair, namorar, conhecer a cidade, a noite. Tudo isso graças a um grupo de amigos (Úrsula, Rodrigo "Zezé", Thiago "Batatinha", Gabriela, Gustavo, e outros) que, pela primeira vez na vida, (e, provavelmente, a última) me fez sentir parte de uma verdadeira turma. 

Claro que, com todas essas descobertas e vivências, os estudos passaram para segundo plano. Mesmo assim, eu me virava bem na hora de garantir as notas mínimas para passar. Se o comportamento em sala não era dos melhores (conversinhas, piadinhas, etc.), também não era caso de "polícia". Lembro, por exemplo, de ser expulso de sala junto com os amigos da minha turminha porque estávamos passando bilhetes pela janela para a outra sala. Coisa de menino, perdoável. 

A escola, no entanto, não via assim e alguns professores começaram a me marcar (talvez com raiva pelo fato de que, mesmo sem prestar atenção nas aulas, não ficava com notas vermelhas, ao contrário dos meus outros amigos). Era um colégio super-controlador, e sua entrada cheia de grades já dava o tom do seu estilo. Tanto que, ao decidirmos fazer uma camiseta da turma, propus o desenho de uma prisão com os dizeres: "pague para entrar, reze para sair". A direção vetou.    

A coisa começou a degringolar para o meu lado. Não me deixarem, por exemplo, participar de uma viagem de excursão (já não lembro para onde) devido ao meus problemas de comportamento, A bomba estorou, no entanto, durante uma aula de biologia. A direção havia mandado que eu e minha turma passásemos a sentrar nos primeiros lugares. Antes da aula começar, estava discutindo com um amigo para que ele não sentasse em determinado lugar, pois, assim, ele atrapalharia uma aluna mirradinha, que tinha algum tipo de deficiência, No imbróglio, acabei pegando a carteira dele e colocando no tablado do professor. 

Sem entender o que estava acontecendo, o professor, que estava em um daqueles dias, estourou. E começou a me desencar na frente de toda turma, dizendo que não dava para dar aulas para "marginais" como eu e coisas do tipo. Não vesti a carapuça e saí da sala na hora, indo na direção denunciar a agressão. Depois de todo rolo, o professor chegou a pedir desculpas para mim e para o meu pai. Mas era só teatro: pelo que me contaram, no Conselho de Classe do meio do ano, ele pediu a minha cabeça e foi atendido pelos colegas. 

A expulsão foi tão injusta e arbirária que não recebi nenhuma reprimenda dos meus pais. Ninguém teve a dignidade de conversar comigo e justificar a decisão, explicando os motivos de tal decisão extrema. Educar pressupõe o diálogo, o erro e a chance de se aprender com eles e mudar. Nada disso foi feito ou tentado. Temos um problema? Ora, livre-se dele, pois temos coisas mais importantes com que nos preocuparmos, tipo, quantos de nossos alunos vão passar no vestibular da UnB esse ano.   

Separado à força dos meus amigos, vejo hoje no episódio um fator importante para desencadear a raiva e o desprezo que passei a nutrir pelos sistemas educacionais pelo restante do 2º grau. Mas aí já é assunto para outro post...      

E a treta, enfim, rolou...

Sem querer me arvorar poderes premonitórios, mas se você for lá no post Do desespero à esperança, vai se lembrar da figura do aluno metido a malandro que me chamou a atenção, deixando a sensação de que ele ainda aprontaria alguma . Dito e feito. Mal chegamos à segunda metade do semestre e ele já foi expulso do colégio. Motivo: agressão ao professor de filosofia. 

O fato ocorreu durante a Semana Cultural, em uma das competições esportivas. Na versão do professor, que apitava o jogo, o aluno, ao ser substituído, jogou o colete no chão e saiu reclamando horrores. O docente chamou a atenção dele, pedindo para que pegasse o colete e demonstrasse mais respeito. O jovem não só não o pegou como se recusou a ir para a direção a mando do professor. "Quero ver quem vai me fazer ir", provocava. 

O aluno tentou sair da quadra, mas foi impedido pelo professor, que estava no portão, impedindo a sua passagem. Foi aí que começou a agressão. No relato do docente, o jovem lhe acertou dois socos, um no braço e outro no tronco, forçando a saída. Aconselhado a registrar um B.O., o professor desistiu ao saber que o aluno alegou que tinha sido agredido antes. 

O caso foi parar na direção, que aplicou uma suspensão de dois dias ao aluno. Indignado com a decisão, o professor articulou com os outros colegas e pediu a cabeça do agressor no Conselho de Classe, o que resultou na transferência do jovem para outra escola.

As agressões a professores não são inusuais no meio escolar brasileiro. Pesquisa da OCDE divulgada em agosto de 2014 coloca o Brasil como o país mais violento entre os 34 pesquisados. Pelos dados, 12,5% dos docentes ouvidos disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana. 

Não sei do histórico do aluno e não tenho elementos para avaliar se a decisão foi acertada. Mas, se ela foi apenas uma forma de livrar-se do aluno violento, sem que nenhum tipo de trabalho pedagógico, psicológico e de assistência social tenha sido tentado, creio ter sido uma atitude equivocada. Se existe um lugar em que a sociedade deva tentar mudar comportamentos agressivos como esses, é na escola (até porque nós sabemos da incapacidade do nosso sistema sócio-educativo). Na minha cabeça, alunos como esse deveriam entrar numa espécie de programa de reabilitação, com a obrigação de participar de palestras, reuniões de grupo, terapia familiar, etc., sob pena de ter que prestar contas à justiça. É utópico demais ou você prefere encontrá-lo brigando por aí em portas de boate ou shows de sertanejo?  

Cenas breves 1

Sentada na primeira fileira, a aluna carrega uma cruz presa à mochila. O professor pergunta o motivo. Era um desafio promovido pela Igreja Sara Nossa Terra para que seus fiéis vivenciassem os obstáculos que devem ser enfrentados por aqueles que professam a sua fé de forma tão explícita. O professor, então, pergunta se os alunos sabem que o Estado é laico. Não, não sabiam. E ninguém parece se importar.   

Naquela sala, a aluna e sua cruz são o menor dos problemas. Até porque ela teve a melhor nota das duas turmas e nenhuma falta. Afinal, dedicar-se aos estudos também não é uma forma de sacrifício imposta por um Outro tão irascível e idiossincrático quanto o Deus do Velho Testamento, em nome de uma promessa de futuro da qual sempre se pode duvidar e da qual nunca estamos seguros de participar? Nesse sentido, o que faltaria aos nossos alunos hoje seria a submissão à fé que professamos na educação e no conhecimento?

Notas, diário, atrasos de todo tipo...

Peço desculpas, mais uma vez, pelo atraso na atualização do blog. Um problema técnico me deixou mais de uma semana sem internet em casa e eu com tanta coisa para postar. Mas vamos lá tentar tirar o atraso, começando com a sempre complicada parte das avaliações e notas.

O 1º bimestre chegou ao fim e os resultados, em termos de notas, me surpreenderam negativamente. A famigerada turma D teve 68,75% de seus alunos com média abaixo de 5. A turma E não foi tão melhor assim, com mais da metade deles (55%) no vermelho. Não faltaram chances para garantir uma boa pontução: metade dos pontos eram referente ao seminário e a trabalhos de pesquisa a serem feitos em casa. O resto provinha das provas específica e multidisciplinar. 

O mix de avaliações, no meu entender, foi bem equilibrado, exigindo dos alunos outras habilidades que não apenas aquelas requeridas para responder bem à provas. Um minímo de esforço e comprometimento já seriam suficientes para garantir uma nota 5. Mesmo assim, não só predominaram as notas baixas como nenhum aluno conseguiu obter menção igual ou superior a 8. 

A prova era toda objetiva, com predominância de questões do tipo múltipla escolha, mas não poderia ser considerada fácil (nem tampouco difícil). Alguém poderia levantar a objeção de que uma avaliação de filosofia deveria priorizar as questões subjetivas. Eu até concordaria com isso, mas como a escrita já fora exigida tanto nos trabalhos quanto no seminário, a crítica perde força. Até porque quem já foi professor sabe como é trabalhoso corrigir questões subjetivas de provas.

Me chamou a atenção, mais uma vez, o tempo desperdiçado com as questões "burocráticas". Entre entrega de trabalhos, notas e correção de provas, foram gastas praticamente 3 aulas. Em tempos de internet, é um sinal claro de nosso atraso no uso de tecnologia que o aluno não tenha acesso direto à notas e faltas por meio eletrônico. Aliás, em pleno 2015, por, segundo o professor, incompetência da secretaria, ainda usa-se o velho diário de classe em papel (mesmo que a rede pública do DF tenha começada a implantar o diário eletrônico em 2012). Com um agravante: o bimestre chegou ao fim sem que os docentes tivessem uma lista atualizada dos alunos matriculados (dificultando ainda mais o trabalho na hora de lançar as menções e as presenças). Coisas assim não só irritam e atrapalham, como vão minando o entusiasmo do professor. 

E como será na França?

Na minha fantasia, bom mesmo seria ensinar filosofia na França. Imagino logo alunos com boa bagagem cultural, domínio da língua e da leitura, e uma curiosidade natural pelas questões da disciplina, com jovens citando Descartes assim como quem fala do Neymar. A se levar em conta a palestra do professor Philippe Lacour na última sexta-feira (08/05) sobre o ensino de filosofia na terra do Asterix, nada mais distante da realidade.

Recente "aquisição" do departamento de Filosofia da UnB, Lacour contou um pouco da sua experiência de três anos como professor dos liceus franceses. Como bom novato no hierárquico sistema educacional daquele país, ele penou em escolas de periferia e regiões menos desenvolvidas. Turmas com número excessivo de alunos, falta de domínio da língua, salários arrochados... Nada que um professor brasileiro não poderia ter dito. (Detalhe: lá, em um governo que nem é considerado tão de esquerda assim, o Ministério da Educação foi o único poupado de cortes no orçamento. Já aqui, na pátria educadora...). O mal-estar de ser professor, parece, também está globalizado.

A filosofia, de forma geral, só aparece no último ano do liceu francês. A disciplina tem carga horária diferente de acordo com o tipo de ensino escolhido (geral, profissionalizante, técnico) e a área de interesse. Para aqueles que desejam obter um Bac L (Bacharelado Literário, algo como um diploma de conclusão do ensino médio que dá direito a entrar na universidade), são 8 horas por semana. Para aqueles que optaram por um ensino tecnológico, são apenas 2h. Ou seja, há uma relativização da importância da filosofia para os alunos, que chega a ser nenhuma no caso do ensino profissionalizante.  

Para conseguir um Bac L, não basta somar pontinhos em uma provinha tipo Enem. É preciso escrever uma dissertação (a partir de um tema proposto) e um comentário de um texto. Lacour apresentou um exemplo de dissertação, que tinha umas 3 páginas de World. Em uma olhada rápida, eu diria que pouquíssimos estudantes brasileiros teriam condições de preparar uma. O professor me deu a impressão de que boa parte do ensino de filosofia é voltado para desenvolver as habilidades de argumentação necessárias para realizar essa prova e fiquei pensando se isso não acabava limitando o trabalho em sala de aula. 

Um detalhe me chamou a atenção na prática docente francesa. O primeiro ano do professor no sistema educacional (que é nacional) é de carga horária reduzida em sala de aula, para que ele possa se dedicar a preparar o seu curso. Além do mais, ele recebe orientações de um colega-guia. Esse cuidado em preparar o profissional me parece fundamental para evitar os erros e os sustos de quem está iniciando e que bem poderia ser copiado aqui. Lacour contou que o governo propôs acabar com essa prática para reduzir custos, mas teve que recuar por causa da pressão da classe. 

Vale ressaltar também a opinião de Lacour sobre os problemas de aprendizagem dos alunos na França. Para ele, são frutos dos métodos de ensino atualmente em voga, desenvolvidos com base nas pedagogias libertárias que surgiram a partir da década de 60. Para o docente, elas não estão sendo capazes de promover as competências de base (como ler e interpretar textos, por exemplo) e citou especificamente o método global de alfabetização como um dos responsáveis por isso. Me pareceu um tema a ser aprofundado. Será que isso também é um problema no Brasil? 

Para quem tem curiosidade para saber o conteúdo do que é ensinado em filosofia nos liceus, clique aqui e veja os quadros com os conteúdos voltados para os 3 tipos de bacharelados (Literário, Ciências Econômicas e Sociais, e Ciências). Lembrando que o currículo na França é nacional.        

O seminário - Turma E

Época de provas na UnB e tal, demorei para voltar a postar. Mas, vamos logo ao que interessa: como a turma E se saiu na atividade do seminário? Melhor, sem dúvida, do que seus colegas do post anterior, mas ainda com uma alta taxa de falta de participação dos alunos. 

O grupo 1 até chegou a empolgar. Usando o recurso do Power Point e sem defecções, os seis alunos deram conta do recado: conseguiram fazer links com as aulas de história sobre a Grécia e até arriscaram uma comparação com o Brasil atual no quesito democracia ("não era como hoje, em que a Dilma só manda e a gente obedece"). A atitute do professor refletiu esse engajamento: ao invés de questionar, ele ajudou os alunos que tropeçam, distribuindo incentivos e elogios. É nesse tipo de observação que podemos ver como os professores respondem emocionalmente ao desempenho dos alunos. 

Tanto é que a atitude do professor mudou na segunda apresentação. Problemas na organização do grupo, na distribuição das partes, deixou tudo capenga. Culpa, aparentemente, daqueles dois alunos transferidos da turma D, lembra deles? Vamos cháma-los, daqui para frente, de Beavis & Butthead. Mesmo sem saber os temas de sua alçada, a duplinha é convencida pelo professor a tentar. A paciência do docente, porém, dura pouco e, logo, ele volta a interferir na fala dos alunos. Inconscientemente, ele deixa claro seu descontentamento ao não puxar palmas ao fim da apresentação. 

O grupo 3 também apresenta problemas e apenas três alunos, de seis, participaram efetivamente do trabalho. Mas se viraram bem: fizeram uma bela apresentação em Power Point e deram conta de todo o conteúdo. No frigir, dos ovos, o balanço do seminário na Turma E pareceu positivo, com os alunos aparentando prestar atenção na apresentação dos colegas. O fato, no entanto, de que não houve perguntas mostra que a apreensão do conteúdo não deve ter sido lá essas coisas, um dos motivos pelos quais não gosto desse tipo de atividade.